Processo 596687/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/06/2014 18:08
Autuado em 30/06/2014 18:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2367/2016 da Segunda Câmara, de 06/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2367/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
25/05/2016 Acórdão   2367/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas SIMONE RIBAS MAGRI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora CRECHE SAGRADOS CORAÇÕES
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2015 09:59 do Protocolo 131645/15
06/02/2015 09:56 AR do Ofício OCN - 439/2015 - DP
06/02/2015 09:56 AR do Ofício OCN - 437/2015 - DP
05/02/2015 14:16 do Protocolo 93021/15
05/02/2015 14:12 do Protocolo 92998/15
05/02/2015 14:11 do Protocolo 92980/15
21/11/2014 10:49 do Protocolo 1061987/14
10/07/2014 11:44 do Protocolo 634899/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   437/ 2015   
DP  14/01/2015 Ofício de Contraditório   439/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2016 1372 Acórdão nº 2367/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
14/01/2015 1040 Despacho Processual Diverso nº 31/2015
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 4458/2014
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2861/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 12156/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2016 13:41 DP  
04/07/2016 09:39 COEX Informação nº 4857/2016 -
10/06/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1639/2016 -
07/06/2016 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1444/2016 -
25/05/2016 13:32 S2C Acórdão nº 2367/2016 -
06/05/2016 15:13 GCNB  
15/04/2016 15:43 SMPjTC Parecer nº 5282/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
23/02/2015 14:56 DAT Instrução nº 268/2016 - o nº:
12/01/2015 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 437/2015 -
12/01/2015 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 439/2015 -
19/12/2014 16:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 31/2015 -
27/11/2014 17:32 DAT Instrução nº 9097/2014 -
24/11/2014 12:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4458/2014 -
14/07/2014 11:11 DAT Despacho Processual Diverso nº 5137/2014 -
11/07/2014 12:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2861/2014 -
01/07/2014 09:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 2782/2014 -
30/06/2014 18:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12156/2014 -

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